Ata n° 10/2021 Sessão Ordinária

Aos quinze dias de março de dois mil e vinte e um, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues, os vereadores se reuniram para mais uma sessão ordinária do corrente ano. O Presidente Silvio Fernandes Sanderson saudou a todos os presentes e declarou aberta a Sessão. Após solicitou que a secretaria fizesse a verificação do quórum com a chamada nominal dos vereadores: Adelar Derlam, Walmir Antonio de Oliveira, Lair Farias, Sônia Mara Kuhn, Wagner de Loreno, Marcos Arine Malaquias, Silvio Fernandes Sanderson, Patricia Rodrigues e Edson Schroeder, presentes os senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se a leitura e votação da Ordem do dia: APROVADA POR UNANIMIDADE. Passou-se a votação da Ata da Sessão Anterior, APROVADA POR UNANIMIDADE. Passou-se a Leitura das Matérias do Legislativo: INDICAÇÃO N°033/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA PATRICIA RODRIGUES: Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de realizar uma revisão e manutenção na iluminação pública nas Comunidades do Interior, trocando as lâmpadas queimadas e colocando aonde não possui. Também solicita que estudem a possibilidade de instalar câmeras de seguranças em pontos estratégicos nas comunidades. Justifica as medidas sugeridas proporcionarão melhores e dignas condições de vida para as famílias residentes nas comunidades, uma vez que as condições atuais de iluminação expõem a população à ação de marginais e vândalos que têm na escuridão um aliado para suas investidas. INDICAÇÃO N° 034/2021 AUTORIA DO VEREADOR WALMIR ANTONIO DE OLIVEIRA: Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de sinalizar com placas, limitando a velocidade na estrada geral que passa pela Vila Floresta e também solicita que seja estudada a possibilidade de ser colocado quebras molas, iniciando no Ginásio João Gomes de Lima se estendendo por toda a Vila. Justifica que nesses locais moradores relatam que condutores de veículos trafegam em alta velocidade o que se torna perigoso, já que há um grande fluxo de crianças nesse local, sugere então que seja sinalizado o limite de velocidade e colocado quebra-molas para evitar acidentes futuros. Passou-se a leitura das matérias do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 08/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021: Fica instituído o Programa de Recuperação de Dívida Ativa – REDIV – 2021, destinado a promover a regularização de créditos do Município. Projeto APROVADO POR UNANIMIDADE. PROJETO DE LEI Nº 09/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021: Fica autorizada a contratação temporária emergencial, por excepcional interesse público de Dois (2) Auxiliar de Enfermagem, com carga horária de 40 horas semanais, cuja remuneração, funções e atribuições são as constantes do quadro de cargos de provimento efetivo do Município, sendo a remuneração proporcional a carga horária. Projeto APROVADO POR UNANIMIDADE. PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021: Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, do Município de Mormaço– RS, de acordo com a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020. Projeto APROVADO POR UNANIMIDADE. PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021: Autoriza o poder Executivo Municipal a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 na hipótese de insuficiência de recursos prestados pelos demais entes federados, inclusive quanto ao Plano Nacional de Operacionalização da vacinação contra a COVID-19, ou caso estes não provejam cobertura imunológica tempestiva e suficiente contra a doença, observadas as legislações Federal e Estadual pertinentes. Projeto APROVADO POR UNANIMIDADE. PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021: Dispõem o presente Projeto de Lei, sobre a Suplementação de Crédito dentro da Secretaria Municipal da Saúde no valor de R$ 16.450,00, recursos financeiros oriundos de repasses da Farmácia Básica de Exercícios anteriores, e recursos para dispensar fraldas geriátricas, ambos oriundos de repasses do Governo Estadual, que serão incorporados ao orçamento Municipal. OFÍCIO dos Servidores da Secretaria de Saúde do Município de Mormaço: Solicita ao Poder Legislativo para que viabilizem junto ao Poder Executivo a revisão geral da reposição da inflação, aos funcionários dessa secretaria, destacando que essa reposição não representa conquista de melhoria ou aumento remuneratório real, pois apenas resgata o poder aquisitivo previsto no art. 7º da Constituição Federal. Esclarece-se que os Profissionais da saúde não estão medindo esforços para atender a população mormacense no enfrentamento da pandemia da COVID-19. Passou-se ao Grande Expediente: com a palavra VEREADOR WALMIR ANTONIO DE OLIVEIRA: saudou a todos, falou sobre a importância de sua indicação. Comentou sobre a possibilidade de limpar os entulhos e roçar os matos próximos as paradas de ônibus para possibilitar o acesso as paradas. Falou sobre a possibilidade de fazer a manutenção da iluminação pública em frente à loja C e D. Fez uma indicação verbal, solicitando um quebra mola em frente à casa do Paulo Berticelli. Parabenizou o município que logo estará completando 29 anos de emancipação.  Com a palavra VEREADORA PATRICIA: saudou a todos, comentou sobre sua indicação  e comentou sobre a possibilidade de ser colocado câmeras de segurança em pontos estratégicos para maior segurança da população. Posicionou-se a favor da indicação feita pelo Vereador Walmir Oliveira. Falou sobre sua indignação em relação ao fechamento do comércio. Posicionou-se favorável ao reajuste solicitado pelos profissionais da saúde. Posicionou-se favorável ao Projeto feito em relação a compra de vacinas. Parabenizou o município pelos 29 anos de emancipação. Com a palavra VEREADOR ADELAR DERLAM:saudou a todos, agradeceu ao executivo por ter concretizado a sua indicação feita na sessão anterior. Solicitou a possibilidade de arrumar as guardas da ponte que da acesso ao município. Falou sua indignação em relação ao fechamento do comércio. Posicionou-se favorável as indicações feitas pelos demais Vereadores. Parabenizou o município pelos 29 anos de emancipação. Com a palavra VEREADORA SÔNIA MARA KUHN: saudou a todos, posicionou-se favorável a aprovação dos Projetos. Falou sobre a sua indignação em relação ao fechamento do comércio. Posicionou-se favorável as indicações feitas pelos demais Vereadores. Parabenizou o município pelos 29 anos de emancipação. Com a palavra VEREADOR WAGNER DE LORENO: saudou a todos, posicionou-se favorável ao ofício feito pelos profissionais da saúde. Parabenizou a secretaria municipal de obras pelo ótimo trabalho que vem desempenhando. Desejou uma boa safra a todos os agricultores e parabenizou o município pelos 29 anos de emancipação. Com a palavra VEREADOR EDSON SCHROEDER: saudou a todos, parabenizou o município pelos 29 anos de emancipação. Comentou sobre sua indignação em relação ao fechamento do comércio. Posicionou-se favorável as indicações feitas pelos demais vereadores. Falou sobre a importância de manter a brigada militar a disposição dos munícipes local, sem ter que ir atender ocorrências rotineiras no município de Espumoso, deixando os munícipes local sem assistência. Com a palavra VEREADOR LAIR DA SILVA DE FARIAS: saudou a todos, falou sobre sua indignação em relação ao fechamento do comércio. Posicionou-se favorável as indicações feitas pelos demais Vereadores. Parabenizou ao executivo e aos funcionários pelos trabalhos que vem realizando. Solicitou informações em relação a sua indicação feita anteriormente em relação a colocação de lixeiras. Posicionou-se favorável a aprovação dos Projetos. Parabenizou o município pelos 29 anos de emancipação. Com a palavra VEREADOR SILVIO FERNANDES SANDERSON: saudou a todos, falou sobre a grande demanda de pedidos aos vereadores em relação à iluminação pública, solicitando  que seja contratado uma empresa apta a fazer a manutenção . Parabenizou ao Prefeito e aos funcionários  pelo ótimo trabalho que vem realizando em relação a manutenção das estradas. Solicitou que mandem uma máquina na propriedade do Valmor Devitte. Posicionou-se favorável a aprovação dos Projetos.  Não havendo mais matérias para deliberação, e ninguém mais escrito nos espaços e mais nada a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo presidente e demais vereadores. Fica o áudio da sessão como prova de esclarecimentos desta ata.